Propaganda está liberada nas ruas e na internet; uso de inteligência artificial terá restrições específicas
A propaganda eleitoral para as Eleições 2026 começou oficialmente neste domingo (16). A partir de agora, candidatas e candidatos podem apresentar propostas, divulgar campanhas e pedir votos, inclusive pela internet.
Entre as novidades deste ano estão regras mais rígidas para conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial. Materiais que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas deverão informar de forma clara que foram criados ou modificados por IA.
Também haverá restrições próximas à votação. Nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao encerramento da eleição, será proibida a publicação de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por IA envolvendo candidatos ou pessoas públicas.
O que está permitido
Estão autorizados comícios, caminhadas, carreatas, passeatas, distribuição de material gráfico e propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet, sempre dentro das regras eleitorais.
Alto-falantes e amplificadores podem ser utilizados das 8h às 22h, respeitando distância mínima de 200 metros de determinados locais, como hospitais, escolas, tribunais e sedes dos Poderes.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro no primeiro turno.
Eleitor pode denunciar irregularidades
O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, já está disponível para o recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades nas campanhas.
No ambiente de trabalho, também é proibida a propaganda eleitoral e o assédio eleitoral, tanto no setor público quanto no privado.
O primeiro turno das eleições acontece em 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais e estaduais, dois senadores, governadores e o presidente da República.
Fonte: casabranca.portaldacidade.com
