Ministro Dias Toffoli questiona informações sobre perfis de redes sociais e impõe restrições à campanha presidencial
A campanha de Renan Santos, candidato do partido Missão à Presidência da República, foi suspensa cautelarmente por determinação do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, divulgada nesta segunda-feira (31), também envolve Aroldo Medina, candidato a vice na mesma chapa.
Entre as consequências da decisão estão a interrupção das ações de propaganda eleitoral nas plataformas digitais, a suspensão de novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a proibição da participação de Renan Santos em debates e programas de comunicação, incluindo rádio, televisão e podcasts.
O processo envolve informações prestadas pela chapa sobre as contas utilizadas pelos candidatos na internet. O pedido de registro da candidatura foi apresentado à Justiça Eleitoral em 7 de agosto. Doze dias depois, em 19 de agosto, foram acrescentados outros perfis relacionados à campanha.
A legislação eleitoral estabelece que os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral os endereços das páginas e contas digitais utilizadas para divulgação de conteúdo eleitoral. A obrigação também se aplica a novos perfis que sejam criados durante a campanha.
Na avaliação apresentada por Toffoli, o atraso ou a ausência na comunicação dessas contas pode ter dificultado o trabalho de fiscalização da Justiça Eleitoral. O ministro também considerou a possibilidade de que a situação tenha proporcionado uma condição diferente da enfrentada por outras candidaturas.
Outro ponto destacado na decisão é que alguns dos perfis que não apareciam inicialmente na relação oficial continuaram ativos e sendo utilizados pela campanha.
A análise do registro da candidatura já havia sido retirada da pauta pelo ministro antes da determinação de suspensão. Na ocasião, Toffoli apontou a necessidade de apurar possíveis irregularidades relacionadas aos dados apresentados pela chapa.
A decisão atual é provisória e não representa, por si só, a rejeição definitiva da candidatura de Renan Santos. O pedido de registro ainda será analisado pelo TSE.
Após tomar conhecimento da decisão, Renan Santos se manifestou contra a medida. A campanha afirmou que pretende recorrer à Justiça para tentar derrubar a suspensão.
Fonte: rca1.com.br
