Ministro do STF suspendeu decisão de Flávio Dino e determinou novamente a retirada de conteúdos que associam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de mudar o título de padroeira do Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia autorizado a retomada de publicações nas redes sociais relacionadas à polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Com a nova determinação, volta a valer a decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia ordenado a remoção dos conteúdos.
A determinação de Mendonça alcança publicações que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A medida envolve plataformas como Meta, X, TikTok e YouTube e permanece válida até que o plenário do STF analise o caso.
A controvérsia ganhou força durante a campanha eleitoral após a circulação de informações de que Flávio Bolsonaro teria relação com uma proposta para retirar o título da santa. O candidato nega a intenção e classificou o conteúdo como falso.
A origem da informação está relacionada a declarações da jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews, durante uma análise sobre o eleitorado evangélico. Posteriormente, a emissora corrigiu a informação e explicou que havia sido feita referência a um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado Victório Galli. A proposta previa a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida, mas foi rejeitada e arquivada em 2008.
Antes da decisão de Fux, Flávio Dino havia derrubado a determinação de Mendonça e autorizado a republicação de conteúdos, argumentando que a retirada das postagens poderia atingir a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. O caso agora deverá ser analisado pelo plenário do STF.
A disputa também provocou questionamentos sobre a atuação do STF e do TSE em decisões relacionadas à remoção de conteúdos durante o período eleitoral.
Fonte: dw.com
