A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou na segunda-feira, 24, o ranking das cidades mais bem colocadas em cada estado no Índice de Responsabilidade Fiscal Social e de Gestão de 2008.
Porto Ferreira obteve o Índice de Responsabilidade Fiscal Social e de Gestão (IRFS) de 0,609 e ficou em 32º lugar na lista do Estado de São Paulo. Na região, o município de Tambaú obteve o Índice de 0,629, ficando em 8º lugar no Estado. O índice médio do Brasil foi de 0,507, e da região Sudeste de 0,510.
O QUE É O IRFS?
A Confederação Nacional dos Municípios criou o IRFS para compreender e estimular a melhoria das gestões municipais. Ele reflete, anualmente, o desempenho dos municípios sob a ótica fiscal, social e de gestão. Oferece à sociedade um parâmetro simples e ao mesmo tempo amplo de avaliação das administrações municipais, que não se restringe aos controles da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois abrange medidas de eficiência interna e de responsabilidade social.
PRÊMIO
Na última semana, o primeiro colocado de cada Estado foi premiado durante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O prêmio IRFS é uma iniciativa da CNM em reconhecer os esforços para melhorar a administração municipal. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que os bons resultados apresentados podem servir de exemplo aos outros municípios.
Segundo a CNM, “o endividamento médio dos municípios tem permanecido bem abaixo do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal, oscilando apenas entre 3% e 8% da Receita Corrente Líquida . Em 2008, caiu ao menor patamar do período analisado somente 0,81%.”. Ainda segundo a confederação, os municípios evoluíram de uma situação de insuficiência de caixa em 2002 e 2003 para disponibilidade de caixa entre 2004 e.2008.
EVOLUÇÃO
O Índice de Responsabilidade Fiscal Social (IRFS) de Porto Ferreira teve a seguinte evolução: 2005 – 0,576, 2006 – 0,550, 2007 – 0,445, e recuperando-se em 2008 com 0,609.
