Uma investigação da Polícia Civil do Distrito Federal, iniciada em 2020, expôs uma vasta rede de fraudes nos descontos incidentes sobre aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso ganhou contornos mais claros com a delação de um servidor da alta cúpula do órgão e de um empresário, que detalhou a existência de uma sofisticada "fábrica de assinaturas falsas".
O então diretor de benefícios do INSS desempenhou um papel crucial na investigação, focando no crescimento exponencial do número de associados da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer).
Documentos do inquérito revelam o depoimento do diretor, que apontou o aumento atípico de filiados da Conafer, saltando de 80 mil para 250 mil entre março e outubro de 2020, em plena pandemia de Covid-19.
Segundo ele, os descontos praticados eram de 2%. "A partir de tal data, houve crescimento progressivo do número de filiados, sendo que em 2020 houve um aumento repentino e considerado anormal em comparação com outras associações", declarou.
Essa colaboração permitiu à Coordenação de Repressão às Fraudes do DF rastrear o fluxo financeiro da Conafer. Representantes da entidade foram interrogados, e a polícia solicitou medidas judiciais, como a quebra de sigilo bancário, que foram inicialmente negadas pela Justiça do DF, resultando na remessa do caso à Polícia Federal. A PF deflagrou a operação somente no mês passado, cinco anos após o início da investigação.
A fraude se sustentava em um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o INSS em 2017 durante o governo Temer, que permitia à Conafer enviar diretamente à Dataprev listas de CPFs e dados de supostos associados para o processamento dos descontos de 2% a título de contribuição sindical.
O delator revelou que a Conafer contratou a empresa Target Pesquisas de Mercado por R$ 750 mil para criar a documentação de filiação que daria uma fachada de legalidade aos descontos. A Target, por sua vez, subcontratou a Premiar, especializada na produção de autorizações fraudulentas.
O empresário admitiu que sua empresa era especializada na falsificação de assinaturas e manipulação de documentos, sustentando a "indústria" das filiações forjadas.
Todo o material probatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal em 2021.
Fontes: metropoles – www.cnnbrasil.com.br/
