Decisão segue entendimento do STF e impede uso de cobrança tributária como condição para transferência de propriedade O Conselho Nacional de Justiça decidiu que cartórios não podem exigir Certidão Negativa de Débitos (CND)...
Programa do MEC oferece até 12 mil bolsas mensais para estudantes de licenciatura com base na nota do Enem Teve início na terça-feira (17), dia 17 de fevereiro, o período de cadastro de...
Abertura será na Quarta-feira de Cinzas, em Brasília; A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza nesta, Quarta-feira de Cinzas (18/02/2026), às 10h, em sua sede, em Brasília (DF), a cerimônia oficial...
Decisão estabelece que a liberdade de expressão não autoriza a imputação de crimes sem provas e fixa indenização em R$ 25 mil. O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da...
O pastor Wilton Acosta, o filho e um ex-diretor da CredQuali foram sentenciados por improbidade administrativa; recursos teriam financiado veículos e evento religioso. A decisão ainda cabe recurso. A 1ª Vara de Direitos...
Denúncia do MPF detalha como o ‘Prefeito Tiktoker’ e seu círculo familiar, incluindo um pastor evangélico, teriam transformado a Prefitura de Sorocaba em balcão de corrupção, negócios ilícitos e lavagem de dinheiro. Por...
Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias que não têm base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, no meio...
Lancha com cerca de 80 passageiros afundou na região dos rios Negro e Solimones na tarde desta sexta-feira (13). Criança de 3 anos está entre as vítimas fatais; 71 pessoas foram resgatadas com...
11 jovens de outros estados viviam em imóvel no centro da cidade de Guaíra (SP) sob promessa enganosa de profissionalização em grandes clubes de futebol Uma operação da Polícia Civil desarticulou, na manhã...
Bruno Gonçalves Vitoriano da Silva, de 32 anos e morador de Araçatuba (SP), não é visto desde a manhã de quarta-feira (11/02); celular do trabalhador está sem sinal. A Polícia Civil de Araçatuba...
Sem piadas hoje, só a vida mesmo.
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