Operação nacional mira reajustes indevidos em meio à alta do petróleo causada por conflito no Oriente Médio
A Polícia Federal realiza, nesta sexta-feira (27), uma operação de grande escala para fiscalizar postos de combustíveis em diversas regiões do país. A ação tem como foco coibir aumentos considerados indevidos nos preços praticados ao consumidor, em um cenário de instabilidade internacional provocado pela guerra no Oriente Médio.
A iniciativa ocorre em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. As equipes atuam de forma integrada para identificar práticas como elevação injustificada de preços, combinação de valores entre concorrentes e outras condutas que possam prejudicar o mercado.
As fiscalizações estão sendo realizadas nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Participam da força-tarefa agentes da ANP, Procons estaduais e policiais federais. Irregularidades encontradas serão encaminhadas para investigação e possível responsabilização dos envolvidos.
Nos últimos dias, órgãos de monitoramento apontaram aumento nas margens de lucro de distribuidoras e postos, mesmo após medidas adotadas pelo governo federal para reduzir os impactos da alta do petróleo. Levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais indica crescimento médio superior a 30% em combustíveis como diesel e gasolina.
Para conter a escalada de preços, o governo anunciou ações como a isenção de tributos federais sobre o diesel, mudanças na taxação da exportação de petróleo e incentivos financeiros ao setor. Também intensificou a fiscalização sobre o repasse dessas medidas ao consumidor.
Enquanto isso, estados seguem resistentes à redução do ICMS sobre combustíveis. O tema continua em discussão, com nova reunião prevista para esta sexta-feira sob coordenação do Ministério da Fazenda, que busca alternativas para compensar eventuais perdas de arrecadação.
Fonte: iclnoticias.com.br
