Inquérito apura possível irregularidade na contratação de professores temporários enquanto aprovados em concurso aguardam nomeação
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de professores temporários pela Prefeitura de Piracicaba. A apuração envolve o uso de profissionais temporários em vagas que poderiam ser ocupadas por candidatos aprovados em concurso público.
A investigação foi instaurada em 28 de abril após reclamações de aprovados no Concurso Público nº 002/2024 para Professor de Ensino Fundamental. Segundo o MP, documentos indicam que vagas abertas por aposentadorias e exonerações estariam sendo preenchidas por contratos temporários.
Mesmo após a prefeitura informar que convocou candidatos aprovados, os registros analisados apontam que as contratações temporárias ocorreram no mesmo período em que existiam cargos efetivos disponíveis.
Para o Ministério Público, a prática pode configurar desvio de finalidade, preterição de concursados e violação de princípios da administração pública.
O órgão recomendou a suspensão de novas contratações temporárias, a nomeação dos aprovados e a substituição gradual dos temporários. Caso as medidas não sejam cumpridas, o MP poderá entrar com Ação Civil Pública e investigar possível improbidade administrativa.
A Prefeitura de Piracicaba não se manifestou até a última atualização do caso.
Fonte: g1.globo.com
