Mudanças para conter fraudes bilionárias na Secretaria da Fazenda podem travar ressarcimento de créditos legítimos, agravando crise para exportadores já pressionados pelo “tarifaço de Trump”
A decisão do governador de SP, Tarcísio de Freitas do Republicanos, de alterar as normas de ressarcimento de créditos do ICMS, anunciada nesta semana, promete ter impacto direto na atividade de empresas instaladas no estado.
A medida foi tomada como resposta à Operação Ícaro, investigação que apura um suposto esquema de desvio bilionário dentro da Secretaria da Fazenda paulista.
Embora o objetivo seja coibir irregularidades, a nova burocracia atinge também empresas que nada têm a ver com o caso. Exportadores e outros contribuintes relatam que a liberação de créditos legítimos de ICMS ficará mais lenta, reduzindo caixa e comprometendo investimentos.
O efeito tende a ser ainda mais grave diante do cenário internacional. Companhias paulistas que dependem do mercado externo já enfrentam as sobretaxas impostas pelos Estados Unidos, apelidadas de “tarifaço de Trump”, e agora podem sofrer duplo prejuízo: barreiras comerciais externas somadas à trava fiscal do governador de SP.
Empresários do setor afirmam que o aperto pode minar a competitividade do estado no comércio global, ou seja o governador de SP está punindo o contribuinte honesto em vez de apenas os fraudadores.
A tensão entre governo de SP e setor produtivo estadual cresce em meio à dúvida: se a contenção da fraude protegerá os cofres públicos ou se acabará empurrando empresas paulistas para um abismo econômico ainda maior.
Fonte: Folha de S.Paulo e Metropoles