Ministro propõe inelegibilidade do ex-governador Denarium irregularidades durante a campanha eleitoral, mas livra vice e atual governador com uma tese completamente “nova” e esquisita nos termos jurídicos
Cinco meses após pedir vista, o ministro Nunes Marques apresentou um voto considerado surpreendente no julgamento sobre a cassação da chapa eleita para o governo de Roraima em 2022. A posição defende a inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium, mas afasta punições ao atual chefe do Executivo estadual, Edislon Damião.
A ação investiga supostas irregularidades durante a campanha eleitoral, com a distribuição de benefícios que teriam comprometido a igualdade na disputa. Denarium e Damião foram eleitos juntos, mas a situação política mudou após a renúncia do titular em março de 2026 para concorrer ao Senado, o que levou o vice a assumir o comando do estado.
O entendimento apresentado por Nunes Marques causou reação imediata entre os demais integrantes do Tribunal Superior Eleitoral. A ministra Estela Aranha afirmou que a tese não havia sido previamente compartilhada e destacou a relevância do tema, especialmente por impactar o princípio da indivisibilidade da chapa, que trata da eleição conjunta de governador e vice.
Já o ministro André Mendonça, que anteriormente votou pela condenação de ambos, informou que pretende complementar seu posicionamento. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, pediu celeridade na retomada do julgamento, que se estende há quase dois anos.
O caso segue sem definição e deve voltar à pauta após nova análise dos ministros.
Fonte: Metropoles.com
