Atendimentos presenciais e on-line ficam indisponíveis entre 1º e 15 de maio; população deve se atentar aos prazos antecipados
A Prefeitura de Porto Ferreira informou que realizará a migração de sistemas na Secretaria de Fazenda e Planejamento e na Dívida Ativa, o que provocará alterações temporárias no atendimento ao público. Os serviços ficarão indisponíveis, tanto presencialmente quanto pela internet, entre os dias 1º e 15 de maio.
Segundo o município, caso a atualização seja concluída antes do prazo previsto, os atendimentos serão retomados antecipadamente, com aviso nos canais oficiais.
Para evitar transtornos, a administração divulgou um cronograma com datas-limite para solicitações e emissões de documentos.
Na área de Dívida Ativa, a emissão de novos boletos poderá ser feita até 22 de abril, com vencimento até o dia 29. A partir dessa data, o site ficará fora do ar e os protestos de débitos serão suspensos. Parcelamentos poderão ser realizados até 28 de abril, exclusivamente de forma presencial, com a primeira parcela vencendo no dia 29. Já a Certidão Negativa de Débitos poderá ser solicitada até 29 de abril, também apenas presencialmente.
Após esses prazos, as solicitações deverão ser feitas por meio do sistema 1Doc, com análise individual de cada caso.
Na Secretaria de Fazenda e Planejamento, a emissão de guias estará disponível até 23 de abril, com vencimento até 30 de abril. Depois disso, ficarão suspensos serviços como emissão de boletos, certidões, aprovação de projetos, habite-se, ocupação de solo, diretrizes e confrontantes, além da emissão de guias de ITBI, com comunicação aos cartórios. Boletos já emitidos poderão ser pagos normalmente até a data de vencimento.
Para empresas, as escriturações fiscais devem ser encerradas até 30 de abril. As guias de ISS serão disponibilizadas até essa data, com vencimento em 15 de maio. A emissão da Certidão Negativa de Débitos, com validade de 30 dias, também deve ser feita até o fim de abril.
A Prefeitura informou ainda que disponibilizará, em seu site oficial, uma página com manuais, orientações e vídeos explicativos sobre o novo sistema, com o objetivo de auxiliar os contribuintes durante a transição.
Fonte: Prefeitura de Porto Ferreira
