Medida com verificação facial atinge TikTok, Instagram, YouTube e X; empresas descumpridoras terão executivos responsabilizados criminalmente
O governo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (15) que menores de 16 anos não poderão mais acessar plataformas como TikTok, Instagram, YouTube, Facebook e X (ex-Twitter). A medida, que entra em vigor em março do próximo ano, representa uma das legislações mais duras do Ocidente no controle do uso de redes sociais por crianças e adolescentes.
Para garantir o cumprimento da lei, o governo planeja implementar um sistema de verificação de idade baseado em reconhecimento facial, tecnologia já utilizada no país para barrar o acesso de menores a sites pornográficos, nos termos do Online Safety Act, a lei britânica de segurança digital. O órgão regulador local detalhará as regras nos próximos meses.
Além do bloqueio, a administração britânica exigirá que Apple e Google desenvolvam ferramentas em seus sistemas operacionais capazes de detectar e impedir o envio de imagens de nudez a menores. Adultos que quiserem compartilhar ou acessar esse tipo de conteúdo terão de passar por verificação de identidade. Caso as empresas não implementem as salvaguardas em até três meses, o governo apresentará um projeto de lei para impor as obrigações sob pena de multas e responsabilização criminal de executivos.
O governo justifica a medida com números alarmantes: o país registra uma denúncia de abuso sexual infantil a cada cinco minutos, e 91% das imagens analisadas pelas investigações foram geradas pelas próprias vítimas. Segundo a polícia local, predadores usam as plataformas para incentivar automutilação, suicídio e transmissão ao vivo de abusos sádicos.
Fonte: Folha de S. Paulo
