Projeto de Lei 1265/2024 no Congresso solicita que o animal precisará passar por castração, ter um registro oficial e circular em espaços públicos exclusivamente com focinheira. Nenhuma nova vida dessa raça poderá nascer, ser vendida ou entrar legalmente no país.
Imagine levar o seu cachorro para passear e descobrir que, por determinação legal, ele precisará passar por castração, ter um registro oficial e circular em espaços públicos exclusivamente com focinheira. Paralelamente, nenhuma nova vida daquela mesma raça poderá nascer, ser vendida ou entrar legalmente no país.
Essa é a realidade desenhada para os cães da raça Pitbull no Brasil, fruto de uma ofensiva legislativa articulada por uma das figuras mais tradicionais do Centrão na Câmara dos Deputados.
A proposta radical ganha força nos bastidores do Congresso Nacional sob a liderança de Gilberto Nascimento (PSD), deputado federal do Centrão por SP. Ele é o autor do Projeto de Lei 1265/2024, texto que proíbe expressamente em todo o território nacional a comercialização, a criação, a reprodução e a importação de cães identificados como pitbulls.
Atualmente, o projeto figura no sistema da Câmara dos Deputados no estágio de pronto para a pauta do Plenário. Apesar de o avanço indicar que a articulação do articulador do PSD colocou o tema em posição de destaque técnico, a proibição ainda não é lei:
Enquanto a articulação política no Congresso avança e o texto aguarda o momento oportuno para ir a voto, tutores e entidades do setor acompanham com atenção os desdobramentos de uma proposta que pode mudar drasticamente a relação dos brasileiros com a raça.
Fonte: Facebook Cidade de Arceburgo
