Justiça condena Facebook após suspensão de perfil usado para trabalho

Promotora de eventos de Campinas receberá R$ 8 mil e teve conta do Instagram reativada após empresa não comprovar violação das regras

A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma promotora de eventos de Campinas (SP), após a suspensão de seu perfil no Instagram. A empresa também foi obrigada a reativar a conta, usada pela profissional para divulgar eventos e manter contato com clientes.

Fernanda Beraldo teve o perfil suspenso em dezembro de 2025 sob a alegação de que a conta teria violado os padrões da comunidade. Ela tentou solucionar o problema diretamente com a plataforma, mas não conseguiu recuperar o acesso nem obter detalhes sobre a suposta irregularidade.

Segundo a promotora, o bloqueio prejudicou sua atividade profissional. Ela precisou direcionar contatos para o WhatsApp e relatou ter perdido oportunidades após informar a clientes e agências que estava sem Instagram.

Ao analisar o caso, a juíza Renata Oliva Bernardes de Souza, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, afirmou que o Facebook não apresentou provas concretas da suposta violação. Para a magistrada, as justificativas da empresa foram genéricas.

A Justiça também considerou que a suspensão indevida provocou prejuízos profissionais e abalo moral. A conta foi reativada em 14 de julho de 2026.

A decisão transitou em julgado em junho e está em fase de execução para o pagamento da indenização. A Meta informou que não comentará o caso.

Fonte: g1.globo.com

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