Preços abusivos de combustíveis entram na mira do Governo Federal com multas de até R$ 500 milhões

Fiscalização será reforçada em postos e distribuidoras após aumento dos preços

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para combater possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. As ações incluem o reforço das fiscalizações em postos e distribuidoras e multas que podem chegar a R$ 500 milhões.

A medida ocorre em meio à alta internacional do petróleo e à continuidade dos conflitos no Oriente Médio. A fiscalização contará com a participação da ANP, Senacon, Senasp e Procons.

Entre os dias 21 e 25 de setembro, a Operação Carga Pesada realizou 241 fiscalizações em empresas do setor. A Senacon também abriu 70 processos administrativos contra postos e distribuidoras.

O governo informou ainda que multas aplicadas anteriormente pela ANP contra distribuidoras já ultrapassam R$ 700 milhões, embora os processos ainda estejam em primeira instância e possam ser contestados pelas empresas.

Além da fiscalização, foi mantida a subvenção federal de R$ 2,12 por litro de diesel. Segundo o governo, os estoques e a oferta atual são suficientes para atender à demanda prevista para outubro, sem risco de desabastecimento neste momento.

Fonte: g1.globo.com

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