Órgão recorre à Justiça para antecipar ações contra a poluição sonora provocada pelas buzinas ferroviárias, problema que afeta moradores há mais de dez anos.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para que a concessionária Rumo antecipe medidas para reduzir a poluição sonora causada pelas buzinas de trens em áreas urbanas de São Carlos e Ibaté, no interior de São Paulo. O problema é alvo de reclamações de moradores há mais de uma década.
Em agosto, a empresa foi condenada a adotar providências, mas a decisão estabeleceu que as medidas fossem executadas somente após o encerramento do processo. Com o recurso, o MPF busca garantir o cumprimento antecipado das determinações e evitar que a população continue sofrendo com o excesso de ruído durante a tramitação dos recursos judiciais.
De acordo com o órgão, o inquérito sobre o caso reuniu cerca de 4 mil reclamações de moradores. Um parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) apontou que o barulho dos trens em São Carlos chega a 67,6 decibéis durante o dia e 63,2 decibéis à noite, mesmo quando as buzinas não são acionadas. Os índices ultrapassam os limites de referência adotados pela companhia, de 65 e 60 decibéis, respectivamente.
Entre as medidas determinadas pela Justiça Federal estão a instalação de barreiras acústicas em pontos críticos, a substituição de algumas passagens em nível por viadutos e a transformação de passagens de pedestres em passarelas.
A decisão também prevê mudanças nas regras operacionais da concessionária, com restrições ao uso das buzinas, limitação da intensidade e duração dos toques e suspensão do acionamento em locais com passarelas entre 20h e 7h. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também deverão atuar na análise e fiscalização dos projetos.
Caso as obras não sejam autorizadas para execução imediata, o MPF solicita que ao menos as medidas administrativas sejam iniciadas, incluindo a identificação de passagens irregulares, a elaboração de projetos de engenharia, a definição de cronogramas e a revisão das normas operacionais.
O procurador da República José Rubens Plates, responsável pela ação, destacou os impactos do atraso na adoção das medidas, especialmente para o descanso e a saúde dos moradores que vivem nas proximidades da ferrovia.
Em nota, a Rumo afirmou que suas operações seguem as normas de segurança e buscam minimizar os impactos à população. A empresa ressaltou que as buzinas são utilizadas em ferrovias de todo o mundo e são importantes para prevenir acidentes envolvendo trens, veículos e pedestres.
A concessionária também declarou que a intensidade dos equipamentos segue orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e que os maquinistas recebem treinamentos e passam por auditorias periódicas para garantir o cumprimento dos procedimentos de segurança.
Fonte: g1.globo.com
