Previsão do Tesouro Nacional aponta aumento nos recursos do FPM e do FPE até dezembro; inflação, emprego e compras de fim de ano estão entre os fatores que influenciam a arrecadação
Os recursos destinados às prefeituras e aos governos estaduais podem registrar uma alta expressiva em novembro. De acordo com projeções da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) devem crescer 34% em relação a outubro.
Os dados do boletim de setembro de 2026 mostram que os dois fundos transferiram R$ 34,3 bilhões naquele mês, já descontada a parcela destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O resultado foi 13,4% superior ao de agosto, quando os valores somaram R$ 30,3 bilhões.
A expectativa do Tesouro Nacional é de que os repasses continuem avançando nos meses seguintes. Para outubro, a estimativa indica crescimento de 4,8% em relação a setembro. Em dezembro, a previsão é de uma nova elevação, de 11% sobre novembro. Os percentuais representam projeções, e não valores garantidos, e consideram a comparação com o mês imediatamente anterior.
Entre os fatores que ajudam a explicar a perspectiva de aumento está a inflação. Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, a alta dos preços dos combustíveis no cenário internacional afeta diferentes setores da economia, elevando custos de transporte, produção e distribuição. Esses aumentos podem chegar ao consumidor e influenciar a arrecadação de impostos.
Isso significa que parte do avanço dos repasses pode estar relacionada ao encarecimento de produtos e serviços, sem representar necessariamente um crescimento real da economia na mesma proporção.
O mercado de trabalho também contribui para as perspectivas positivas. De acordo com Lima, a situação favorável do emprego no país pode ampliar a arrecadação do Imposto de Renda, uma das principais fontes de recursos dos fundos de participação. Como o FPM e o FPE recebem parcelas desse tributo e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o aumento das receitas pode resultar em mais dinheiro para estados e municípios.
Outro elemento importante é o aquecimento do comércio no fim do ano. A Black Friday, as compras de Natal e o início das férias costumam estimular as vendas e movimentar a economia. Com mais transações comerciais, a arrecadação tributária pode crescer e influenciar os valores distribuídos aos entes públicos.
Em dezembro, as prefeituras também recebem um repasse adicional equivalente a 1% do FPM, pago no primeiro decêndio do mês. Esse recurso pode ajudar na organização das contas municipais em um período de despesas importantes, como o pagamento do 13º salário dos servidores e o cumprimento de outros compromissos financeiros.
Para 2027, a avaliação de Cesar Lima é de que os primeiros meses do ano poderão ter um ritmo mais lento do que o observado em 2026, diante das incertezas econômicas nacionais e internacionais. Ainda assim, o crescimento real registrado neste ano representa um fator positivo para as administrações municipais, que dependem desses recursos para manter serviços e equilibrar seus orçamentos.
Fonte: brasil61.com
