A Câmara Municipal aprovou na última sessão ordinária de segunda-feira, 31 de março, um questionamento à prefeita Renata Braga sobre a paralisação das obras de infraestrutura no Jardim Porto Bello e no Jardim Centenário.
O requerimento foi proposto quinze dias após uma reunião entre os vereadores, a chefe do Executivo e os técnicos da administração municipal cujo tema foi o atraso no cronograma das obras.
Segundo o ofício, de autoria do vereador Rômulo Rippa, a prefeita forneceu uma série de informações para justificar a interrupção das obras de construção de galerias pluviais e pavimentação dos dois bairros.
Renata Braga e sua assessoria teriam explicado aos vereadores que as obras de drenagem do Jardim Centenário teriam sido mal planejadas. O “piscinão”, que conteria e captaria as águas das chuvas, teria sido projetado para ser construído em um local de várzea, o que impossibilitaria sua execução.
Já a explicação para o abandono nas obras do Jardim Porto Bello foi a de que a empreiteira contratada teria executado as obras diferentemente ao projeto básico protocolado no convênio federal. Os canos das galerias de águas pluviais no projeto eram de 80 centímetros de diâmetro e a empresa supostamente havia colocado tubulações de um metro de largura.
Esses possíveis erros no planejamento e na execução das obras, incluídas no convênio contemplado por Porto Ferreira no PAC-2 (segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento) teriam sido a motivação para a Caixa Econômica Federal não permitir os demais pagamentos previstos em contrato.
A pedido dos vereadores, a administração municipal se comprometeria a apresentar documentos que comprovassem tais afirmações, o que não aconteceu até a apresentação do requerimento em plenário.
O Poder Executivo municipal teria assumido o compromisso de procurar uma solução para sanar esses problemas junto ao Ministério das Cidades, responsável pelos convênios do PAC, e com a Caixa Econômica Federal, financiadora das obras.
A matéria aprovada na Câmara Municipal esta semana solicita uma cópia de toda a documentação relacionada aos projetos e aos convênios para a realização da infraestrutura do Jardim Porto Bello e Jardim Centenário. O documento e também cobra a Prefeitura de Porto Ferreira para que envie à Câmara todas as correspondências e ofícios sobre esses contratos que tratem sobre as medições de obras, autorização de pagamentos e papéis que comprovam todos os problemas citados pela chefe do Executivo.
“Nenhuma solução efetiva foi apresentada pela Prefeitura para a retomada das obras”, declarou o vereador Rômulo Rippa ao fazer o uso da tribuna.
Segundo ele, a equipe da prefeita Renata Braga não teria apresentado os documentos que comprovassem os problemas citados e nem oferecido um prazo para a resolução do problema e para o retorno das obras.
“O Porto Bello e do Centenário sofrem todos os dias com a falta de infraestrutura básica nos bairros, eles merecem no mínimo uma explicação concreta e do motivo que leva os gestores a fazerem promessas para não cumpri-las”, encerrou o parlamentar.
Fonte: http://www.facebook.com/romulorippa
Veja matéria do G1 sobre o asfalto no Jardim Centenário acessando o link:
http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2014/04/obra-para-asfaltar-bairro-de-porto-ferreira-sp-esta-parada-ha-2-meses.html
