O vice-presidente Hamilton Mourão foi surpreendido com a declaração de Jair Bolsonaro de que haveria uma reunião do Conselho da República nesta quarta-feira (8/9). Mourão integra o órgão e disse que nem ele nem os demais membros sabiam da possibilidade de um encontro. "Julgo que o presidente se equivocou, pois ninguém sabe disso", afirmou Mourão à coluna Radar, da revista Veja
Além do presidente e do vice-presidente, o Conselho da República é composto pelos presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria de cada Casa Legislativa, o ministro da Justiça e outros seis brasileiros natos com pelo menos 35 anos, sendo dois nomeados pelo presidente, dois pelo Senado e dois pela Câmara.
O Conselho da República é um órgão superior de consulta da presidência e está previsto na Constituição. Sua função é pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio ou sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
“Amanhã, estarei no Conselho da República com ministros, para nós, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, afirmou Bolsonaro durante um ato antidemocrático em Brasília.
Acontece que, além de Hamilton Mourão, nem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sabiam da reunião citada por Bolsonaro. Já o presidente do STF, ministro Luiz Fux, embora tenha sido citado por Bolsonaro, não integra o conselho e também informou que não sabia do encontro.
Atualmente, os membros titulares do Conselho da República são Bolsonaro, Mourão, Lira, Pacheco, Anderson Torres (ministro da Justiça) e os líderes na Câmara da maioria, Diego Andrade (PSD-MG), e minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ), e no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), da maioria, e Jean Paul Prates (PT-RN), da minoria. Além deles, integram o órgão o empresário Paulo Skaf (MDB), presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, nomeados pelo presidente em fevereiro.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
