Decreto que regulamenta medidas emergenciais para conter a alta dos combustíveis, em meio às oscilações do mercado internacional causadas pela guerra no Oriente Médio.
O governo federal publicou nesta quarta-feira (15) um decreto que regulamenta medidas emergenciais para conter a alta dos combustíveis, em meio às oscilações do mercado internacional causadas pela guerra no Oriente Médio.
A norma detalha a concessão de subsídios ao diesel e ao GLP, o gás de cozinha. Para o gás, o benefício será de R$ 850 por tonelada, com impacto estimado de cerca de R$ 11 por botijão de 13 quilos. Já o diesel terá auxílio de R$ 1,20 por litro para importadores e R$ 0,80 para refinarias nacionais.
Somados a medidas anteriores, os subsídios podem chegar a até R$ 1,52 por litro para importadores e R$ 1,12 para produtores nacionais.
Para ter acesso aos benefícios, empresas deverão cumprir regras rígidas de repasse dos descontos. Importadores e distribuidoras terão de comprovar que a redução chega aos postos, além de informar os valores nas notas fiscais.
O decreto também amplia a fiscalização. Distribuidoras passam a reportar semanalmente suas margens de lucro à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Quem descumprir as exigências pode perder o acesso aos combustíveis subsidiados.
Fonte: noticias.r7.com
