Nesta sexta-feira (03/11) a Secretaria de Cultura e Economia Criativa publica no diário oficial do município (Jornal do Porto) o Edital de Convocação da Comissão Organizadora do Carnaval 2024, que visa garantir a participação dos blocos carnavalescos com seus representantes na organização da festa popular.
De acordo com a lei municipal nº 3.227/15, os Blocos Carnavalescos que possuem mais de 5 anos de existência/fundação comprovada e personalidade jurídica podem indicar um representante para integrar a Comissão Organizadora do Carnaval.
Os blocos que cumprirem esses requisitos e que tiverem interesse em indicar representantes para a Comissão Organizadora do Carnaval 2024 deverão fazer a indicação por meio do sistema Porto Ferreira Sem Papel até o dia 15 de novembro de 2023.
O procedimento é o seguinte:
- 1- Acessar o link https://portoferreira.1doc.com.br/atendimento;
- 2- Escolher a opção Protocolos;
- 3- Criar uma conta, ou acessar com uma já existente, podendo utilizar cadastro no gov.br;
- 4- No campo Assunto, selecionar Outro;
- 5- Na Área de Descrição informar que o processo deve ser encaminhado para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, e informar que o mesmo se refere a intenção de participar da Comissão;
- 6- No botão Anexar, selecionar os seguintes documentos:
- RG, CPF e comprovante de residência do representante;
- Carta do presidente da instituição indicando o representante;
- Carta de CNPJ do bloco;
- Documentos que comprovem os 5 anos de existência/fundação.
- 7- Em seguida, basta selecionar Assinatura 1 Doc nas opções de assinatura e clicar em Protocolar.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail cultura@portoferreira.sp.gov.br, ou pelo telefone (19) 3585-5700.
*Por Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos da Prefeitura de Porto Ferreira
