Ação popular aponta possível sobrepreço em contrato de limpeza urbana e pede bloqueio de bens da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), o vereador Lucas Ductievicz (PL)
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), o vereador Lucas Ductievicz (PL) e o secretário Gerson Ronei Scarton foram acionados na Justiça em uma ação popular que questiona um contrato emergencial de R$ 14,3 milhões firmado sem licitação.
O processo foi movido pelo escritório Brustolin & Mansor Advogados Associados e pede a anulação do contrato com a empresa Ramac Empreendimentos Ltda., além do bloqueio de bens dos envolvidos e da suspensão dos pagamentos.
Segundo a ação, o contrato de limpeza urbana apresenta possível sobrepreço em relação ao serviço anterior, com aumento de quase 100% nos valores mensais. Os autores também apontam que a situação emergencial usada como justificativa para a dispensa de licitação pode ter sido provocada por decisões administrativas.
A ação ainda solicita perícia contábil e eventual ressarcimento ao erário caso as irregularidades sejam confirmadas pela Justiça.
Fonte: midianews.com.br
